Lei de Imigração X Brasileiros

Muito têm se falado sobre a lei de migração, seus males, e suas concessões a emigrantes, visitantes, migrantes e residentes fronteiriços.

Em resumo as pessoas que estão listadas nesta lei, passam a ter direitos, e em alguns pontos passam a ter mais direitos que nós brasileiros.

Destaquei alguns pontos desta lei e irei comentando os mesmos e assim desenvolveremos um raciocínio de que esta lei é de fato prejudicial a todos nós, principalmente na atual conjuntura social, política, econômica e de segurança.

LEI Nº 13.445, DE 24 DE MAIO DE 2017.

CAPÍTULO I

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 

Seção I

Disposições Gerais 

Art. 1^o  Esta Lei dispõe sobre os direitos e os deveres do migrante e do visitante, regula a sua entrada e estada no País e estabelece princípios e diretrizes para as políticas públicas para o emigrante. 

Art. 4^o  Ao migrante é garantida no território nacional, em condição de igualdade com os nacionais, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, bem como são assegurados:

Vamos lá, este último artigo acima é muito interessante, pois fala de garantia de direitos à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (...), tudo que nós estamos tendo, né? Claro que não, a saúde pública está uma vergonha, segurança já não temos a muito tempo, liberdade de ir e vir, já se perdeu pelo caminho, saímos para o trabalho, para o curso, nossos cultos religiosos, uma consulta médica e não temos a certeza de que seremos assaltados, sequestrados ou mesmo atingidos por um tiro “perdido”. Como o governo através de uma lei quer dar garantias, daquilo que nem nós natos brasileiros obtemos?

Segue a lei:

  

VII - direito de associação, inclusive sindical, para fins lícitos;

VIII - acesso a serviços públicos de saúde e de assistência social e à previdência social, nos termos da lei, sem discriminação em razão da nacionalidade e da condição migratória;

Opa, vocês leram bem? Observaram? São assegurados aos emigrantes direito a acessar a PREVIDÊNCIA SOCIAL, como assim? Não está com um rombo?, com déficit?, precisando urgentemente de reforma, como será garantido o acesso destes emigrantes a mesma deficitária e arrombada previdência? É muito incoerência não é mesmo.

E os direitos continuam:

IX - amplo acesso à justiça e à assistência jurídica integral gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos;

Claro que não terão suficiência de recursos, muitos são refugiados, sem pátria, sem emprego, e em busca de uma luz no fim do túnel. Coisa que em nosso país está bem longe de surgir.

Segue:

X - direito à educação pública, vedada a discriminação em razão da nacionalidade e da condição migratória;

Nossa educação é de primeira qualidade, não há deficiência de professores, os salários estão em dia, há uma estrutura nos prédios educacionais espetacular, tradutores então estão sobrando, não haverá nenhum tipo de problemas para que o emigrante possa entender e ser entendido.

XIV - direito a abertura de conta bancária;

Ou seja, o emigrante vai poder obter documentos nacionalizando-o, trocando em miúdos, o emigrante obterá o “green card” brasileiro, o passe livre que dará a ele direito a conta bancária, empréstimos, abrir empresas (ainda que de fachada), dar emprego em suas empresas (nem tem para nós), e fazer tudo aquilo que você cidadão de bem e nato desta velha terra faz no seu dia a dia. Até parece, vai tirar identidade, um CPF, uma segunda via de CTPS que foi perdida na enchente de verão, é uma “burrocracia” impressionante chega dar raiva.

Agora sai você do seu país, e vá morar em Londres, ou na Alemanha, ou nos Estados Unidos, na Holanda e tente naturalizar-se cidadão destes países, veja se tens tais facilidades em entrar, ficar, trabalhar. Só aqui mesmo temos nosso país de “portas” abertas.

*Outras hipóteses definidas em regulamento. (Vi este comentário uma duas vezes nesta lei, o que quer dizer REGULAMENTO?, não sei, e aqui mora o perigo, e as brechas virão deste detalhe, fiquem espertos.

Art. 14.  O visto temporário poderá ser concedido ao imigrante que venha ao Brasil com o intuito de estabelecer residência por tempo determinado e que se enquadre em pelo menos uma das seguintes hipóteses:

§ 2^o  O visto temporário para tratamento de saúde poderá ser concedido ao imigrante e a seu acompanhante, desde que o imigrante comprove possuir meios de subsistência suficientes.

Deveriam cobrar o tratamento de saúde, e não simplesmente exigir meios de subsistência suficientes. Eu não vejo e não tenho notícias de que brasileiros saíram daqui, e tiveram seus tratamentos custeados pelo governo dos países dos quais estes foram buscar estes tratamentos. Pelo contrário, as pessoas fazem vaquinhas, recebem doações tanto para passagens, estadias e para o tratamento em questão. A saúde de nosso país já é muito precária, e não temos condições de absorver o cuidado aos emigrantes e seus familiares.

  

CAPÍTULO VII
DO EMIGRANTE

Seção I
Das Políticas Públicas para os Emigrantes

Art. 77.  As políticas públicas para os emigrantes observarão os seguintes princípios e diretrizes:

II - promoção de condições de vida digna, por meio, entre outros, da facilitação do registro consular e da prestação de serviços consulares relativos às áreas de educação, saúde, trabalho, previdência social e cultura;

III - promoção de estudos e pesquisas sobre os emigrantes e as comunidades de brasileiros no exterior, a fim de subsidiar a formulação de políticas públicas;

Tudo o que nós temos direito, de forma pronta e ágil de nossas autoridades, inclusive as políticas públicas. Só que não!

Seção II
Dos Direitos do Emigrante

Art. 78. Todo emigrante que decida retornar ao Brasil com ânimo de residência poderá introduzir no País, com isenção de direitos de importação e de taxas aduaneiras, os bens novos ou usados que um viajante, em compatibilidade com as circunstâncias de sua viagem, puder destinar para seu uso ou consumo pessoal e profissional, sempre que, por sua quantidade, natureza ou variedade, não permitam presumir importação ou exportação com fins comerciais ou industriais.

Ou seja, trabalhamos e pagamos arduamente nossos impostos, mas o emigrante poderá trazer seus pertences sem nenhum ônus, sem nenhum aborrecimento só por ter ânimo de residência. Sou sair daqui e ir para o Canadá e ver se lá consigo fazer todas essas coisas.

Esta lei mostra-se uma afronta a todos nós brasileiros natos, pagadores de impostos e que tentamos empreender neste país. Vítimas da burocracia nacional, não conseguimos dar passos longos sem que o Estado intervenha e faça as suas exigências transloucadas.

Hoje somos 14 milhões de desempregados, com uma economia retraída, imersos a uma crise política e social. Sem vislumbramos uma luz no final do túnel, não tendo como bancar nossas contas, e teremos que arcar com as despesas de emigrantes que em sua maioria foram rejeitados por países europeus, estes o fazem por saberem e terem a consciência de que assim como foi com a Copa do Mundo de 2014 e as Olímpiadas de 2016, não têm condições de bancar com a ajuda, pois seus países foram feitos para seus compatriotas, e não para estrangeiros que não foram respeitados por sua pátria e seus governantes autoritários e ditadores.

Infelizmente esta lei foi sancionada por Michel Temer presidente do Brasil no dia 24 de maio de 2017 e publicada no dia 25 do mesmo mês. E passamos a ficar à mercê da mesma, podendo somente contar com o todo soberano Deus. Sabemos que o Islamismo é uma religião intolerante, e em nosso país temos diversas religiões que não são toleradas pelo Islã, e então como será? Poderemos ter dias sombrios e terríveis em nosso país, por conta da covardia e traição do Senador Tasso Jereisati (PSDB-CE)  Relator, e do pai da lei o terrorista Senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), e seus pares que votaram a favor deste absurdo, que vai contra todo o restante do mundo.

Que Deus nos guarde. Bom final de semana todos.

Abaixo segue os links:

Lista de como Votaram os Senadores que aprovaram a Lei de Imigração

https://rl.senado.gov.br/reports/rwservlet?legis&report=/forms/parlam/vono_r01.RDF&paramform=no&p_cod_materia_i=127792&p_cod_materia_f=127792&p_cod_sessao_votacao_i=5691&p_cod_sessao_votacao_f=5691&p_order_by=nom_parlamentar

Notícia sobre os índices de desemprego no país

http://radioagencianacional.ebc.com.br/economia/audio/2017-06/trocando-em-miudo-especialista-acredita-que-taxa-de-desemprego-va-diminuir-so

As facilidades que trazem transtornos

Hoje vou fugir um pouco do habitual, e falarei sobre as facilidades que temos nos dias atuais para adquirir um bem móvel (Carro, moto, utilitários e afins).

O Brasil está passando por uma boa fase, onde muitos têm condições de adquirir um veículo, só que em alguns casos esses veículos podem trazer transtornos para a sociedade, para as pessoas que transitam pelas ruas aqui de Nova Iguaçu, mas precisamente em Comendador Soares.

No último domingo passou pelas ruas de Comendador Soares, uma carreata compostas de carros e motos, fazendo muito baralho e algazarra, atrapalhando o ir e vir dos moradores, promovendo uma festa qualquer. E essa não foi a primeira vez, outras carreatas como essa já foram feitas, e infelizmente eu nunca vi a policia impedindo essas ações.

São carros com excesso de passageiros, adolescentes e jovens com seus corpos do lado de fora das janelas colocando em risco suas vidas e a dos demais usuários, os alto-falantes desses carros tocando músicas no último volume. As motos que acompanham essas carreatas, passam com 3 ou 4 pessoas sobre elas. Os condutores aceleram suas motos ao extremo, e fazem com que elas emitam sons de tiro, assustando as pessoas que estão em suas casas assistindo TV, ou descansando simplesmente.

Não é difícil interceptar essas carreatas, aja visto que todas são anunciadas antecipadamente, nos cartazes que anunciam as festas, as choupadas e afins. Festas essas que deveriam receber a visita das autoridades, tais como: Conselho Tutelar, Ministério Público, Vara da Infância e Juventude, Polícias Militar e Civil pois todas sem exceções são regadas a muita bebida e sensualidade, com muitos menores de idade bebendo sem nenhum tipo de impedimento.

O saldo final dessa carreta de domingo foi um morto e um ferido, já na Rodovia Presidente Dutra, a moto onde eles estavam entrou em baixo de uma carreta, matando um jovem na hora. Será que teremos que continuar assistindo essas e outras coisas acontecendo sem ver as autoridades agindo? Até quando essa bandalheira ira acontecer em nossas ruas, aqui em Nova Iguaçu?

A facilidade na compra de veículos automotores trouxe a muitas famílias, a felicidade de ter um bem em que todos possam aproveitar uma viagem, as férias tão sonhadas ou um simples passeio ao shopping. Um carro ou uma moto realmente é uma conquista, mas se colocadas em mãos erradas, podem sim tornar-se uma arma letal.

Que nós como sociedade, possamos refletir sobre isso.

Boa semana a todos, excelente feriado!

Omissão, Covardia ou Cumplicidade?

Caso continuemos nessa entoada o Brasil infelizmente, não terá futuro. Não teremos educação de qualidade, não teremos saúde descente, não veremos grandes e poderosos cumprindo pena atrás das grades e não tão somente uma prisão domiciliar, como acontece hoje com os afortunados e influentes que comentem crimes.

Na CPI que investiga o Senador Demostenes, Cachoeira e outros foram convocados os governadores de Goiás e Brasília. Sérgio Cabral que é governador do Rio de Janeiro ficou de fora. A desculpa dada pelos senadores é de que no momento ele não será chamado, pois não há provas determinantes para sua convocação. Sérgio Cabral por sua vez, está muito confiante nos seus secretários, assessores e claro não podem faltar os advogados que o estão assessorando e também seus amigos influentes de Brasília.

Cresci ouvindo o ditado: “Pau que dá em Chico, também dá em Francisco”, mas na CPI isso não é regra, pois a mesma que convoca dois ou três, não convoca os outros para se explicarem. Será isso omissão, covardia ou simplesmente cumplicidade? Se fosse um pobre sem influencias, na mesma situação que estes figurões estão, já estaria cumprindo a prisão preventiva pois a liberdade do mesmo colocaria em risco as investigações. Em um país onde há dois pesos e duas medidas, fica evidente que a tal da igualdade está muito longe de ser realidade.

Ainda temos nesse cenário o deputado federal Cândido Vacarezza do (PT-SP), que votou contra a quebra do sigilo fiscal da empresa Delta, o que se passa na cabeça desse e de outros deputados, senadores, governadores, prefeitos e até mesmo da presidente da república nós não sabemos, mas o que fica notório é a falta de comprometimento com o povão que os elegeram. Escândalos, desvios de condutas e de verbas aqui no Brasil, tornou-se rotineiro e já não assustam mais algumas pessoas, e esse é o grande perigo neste processo, quando as coisas ao nosso redor já não nos assustam mais, tornamo-nos sociopatas assim como nossos governantes, estes que hoje estão no poder fazendo de um tudo para que a vida da população, não seja valorizada.

Se há omissão, covardia ou cumplicidade no ato desses entes públicos talvez nunca saibamos nos resta uma única certeza, a de que precisamos enquanto temos forças lutar contra toda corrupção,  desvio de conduta e caráter.

Excelente final de semana!

Irresponsabilidade, poeira e silêncio

Mais uma vez o povo carioca assiste atônito, a mais um capítulo da incompetência e irresponsabilidade dos poderes públicos. A omissão continua sendo uma forte arma, a serviço dos poderosos políticos que estão no poder. Nunca se fez tanto uso dessa arma como nos governos de Sergio Cabral e Eduardo Paes.

Quem sofre? É claro que o povo, as pessoas que perdem seus entes queridos, sobrinhos (as), filhos (as), esposos (as), amigos (as), e o ilustríssimo governador e o prefeito ficam na deles, assistem a tudo e não assumem nada e tão pouco se responsabilizam por alguma coisa.

Muitas obras são realizadas sem auxilio de profissionais credenciados, por empresas irregulares e sem escritórios fixos. A omissão nesse e em muitos casos é, um jogo de cartas marcadas. A prefeitura vai culpar o dono do prédio e o CREA, o CREA vai culpar a prefeitura, o governo estadual é claro vai tirar o corpo da reta. E as famílias atingidas ficaram sem auxílio e sem respostas.

Vocês ainda se lembram do caso Palace 1 e 2? Sérgio Naia já morreu, e as famílias atingidas por aquela tragédia continuam sem suas indenizações e morando na casa de parentes, ou em hotéis. E claro ninguém foi punido, ou seja, ninguém foi preso e, todos os envolvidos curtem suas vidas livremente enquanto muitos sofrem e ainda choram.

No caso de ontem não tenha esperanças, os corpos serão resgatados, sepultados, missas e homenagens serão feitas, mas os verdadeiros culpados não serão punidos. Não são os pedreiros, ou tão pouco os empreiteiros, os verdadeiros culpados, mas sim o Governo Estadual e Governo Municipal. Como pode uma reforma ou obra ser feita no centro da cidade, ao lado do Teatro Municipal e nenhum desses tomar ciência de tamanha bravata?

Omissão, desrespeito, desleixo, incompetência, não importa o nome que dermos para isso, para os familiares das vítimas dessa tragédia, simples palavras não os fará sentir-se melhores ou mais protegidos. A preocupação dos governos estadual e municipal está voltada para copa 2014 e olimpíadas 2016, por isso eles não estão focados no que tange as suas atribuições, exceto as eleições de 2012 que será em outubro, isso sim para eles é de suma importância.

O Rio de Janeiro está de luto, e o mundo acompanha atônito toda a movimentação e desfecho de toda essa tragédia. Anos atrás fachadas de prédios no centro do Rio perderam parte de seus tetos e rebocos, e a prefeitura encarregou à defesa civil de fazer vistorias em prédios antigos. Será que esse prédio passou por uma dessas vistorias? Ninguém percebeu que ali estavam sendo feitas reformas? Ou percebeu-se e mais uma vez taparam o sol com a peneira?

De concreto sabemos que há: corpos soterrados (Irresponsabilidade), prédios desmoronados (poeira), pessoas chorando, e mais uma vez a cara de pau de Eduardo Paes e Sérgio Cabral (Silêncio).

Boa noite para vocês.

Omissão

De acordo com o dicionário, a palavra Omissão é um Substantivo Feminino mas nada impede que homens se apropriem deste ato.

Ainda de acordo com o dicionário Omissão além de ser um ato ou efeito de omitir, também é uma Falta, uma Lacuna - e uma FALTA DE AÇÃO NO CUMPRIMENTO DO DEVER; e INERCIA, e DESÍDIA. E fui além e pesquisei a palavra Desídia - é nada mais, nada menos que OCIOSIDADE, INDOLÊNCIA, PREGUIÇA. DESLEIXO.

É assim que muitos políticos (Homens ou Mulheres), vêem agindo entre nós. Ou melhor, não agem omitem-se no cumprimento dos seus deveres dos quais fizeram promessas, registraram em cartórios, e mesmo assim não fazem nadinha para aliviar o sofrimento dos cidadãos que os elegeram.

Os excelentíssimos estão no poder, amanhã poderão não mais estar. Nós damos a eles o poder, por tanto somos nós que devemos ter bastante atenção, à quem devemos confiar esse poder.

Fiquem atentos, pois no próximo ano eles estarão mais uma vez almejando nossos votos, fazendo as mesmas promessas, apertando as nossas mãos, e até almoçando em nossas casas. Pois é, o prejuízo é dobrado.

O engraçado é que eles nunca se recusam a conversar, a ouvir o apelo público enquanto é claro estão querendo os nossos votos. Depois de eleitos nunca estão disponíveis, estão sempre em reunião, com a pauta cheia inclusive para ver os problemas que circundam seus próprios corpos.

E ainda querem enquanto no poder aumentar seus salários, criar ou recriar impostos, inventar taxas de circulação pra cá, taxas de não sei o que pra lá e levam 4 anos de mandato nesse blá, blá, blá.

Enquanto isso, aqui o mundo real pessoas morrem nas filas de atendimento dos hospitais e postos de saúde, não há médicos, não há remédios e nem macas. Seres-humanos vão parar na geladeira ainda com vida, e como resposta a nós sociedade ouvimos "Vamos abrir uma sindicância", simples e seco.

Somente nós temos o poder para mudar essa situação, não adianta culpar Deus, culpar Pedro, Joaquim a responsabilidade é minha e sua. Eis que está as portas mais um pleito, comesse a analisar, a pesquisar e conversar com amigos e familiares. Comêssemos logo antes que sejamos enganados mais uma vez.